Pela proposta, o benefício de R$ 408 será destinado aos indivíduos ou famílias com renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo, ou com renda mensal familiar total de até três salários-mínimos
Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (9), em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a criação de um benefício emergencial no valor de R$ 408 para a população em situação de vulnerabilidade social, causada ou agravada pela pandemia do novo Coronavírus – Covid-19. O projeto de lei nº 1.725/2021, dos deputados Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT) e Fábio Felix (Psol), foi aprovado em primeiro turno, com 17 votos favoráveis, e ainda precisa passar por uma segunda votação.
Pela proposta, o benefício será destinado aos indivíduos ou famílias com renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo, ou com renda mensal familiar total de até três salários-mínimos. O texto estabelece ainda que a ajuda terá vigência até o final de 2021 ou enquanto durarem os efeitos da pandemia do novo Coronavírus. Terão direito ao benefício, os indivíduos e famílias inscritos no CadÚnico ou incluídos nos sistemas eletrônicos cadastrais vinculados ao órgão gestor da Assistência Social do DF.
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Na justificativa do projeto, os autores informam que estão incluídos no Cadastro Único 160.937 famílias, sendo que destas 83.665 recebem o Programa Bolsa Família, com média de benefício no valor de R$181,76. Durante a discussão da proposta, o deputado Fábio Felix salientou que as medidas sanitárias são importantes, mas é necessário oferecer apoio econômico para esta parcela da população.
*Com informações da Câmara Legislativa-DF
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