Justiça

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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi preso novamente nesta sexta-feira (22) após prestar depoimento no Supremo Tribunal...

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O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (18), que vai...

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Ministro diz que havia muitas informações incompletas na imprensa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira...

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Para a 2ª Turma do TST, a interferência do empregador na liberdade de orientação política dos empregados contraria o Estado Democrático de...

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Para a 8ª Turma, a medida compromete a liberdade sindical A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do...

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A INB havia pago a parcela por apenas cinco meses no período A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o...

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Encontro tem como objetivo sistematizar boas práticas e lições aprendidas e fortalecer laços entre países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa....

Brasília, Justiça

Para a SDC, a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória Por maioria, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC)...

Brasília, Justiça

Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação...

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Homenagem é parte da programação do Seminário Violências de Gênero e Trabalho Na próxima terça-feira (5), o Tribunal Superior do Trabalho promoverá...