Justiça
Entenda as regras para reembolso integral de despesas médicas e os obstáculos enfrentados por famílias de autistas O reembolso de despesas médicas...
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Decisão aplicou Lei Maria da Penha e segue protocolo do CNJ A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame...
Como a universidade é uma autarquia estadual, seus servidores estão sujeitos ao teto A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
3ª Turma rejeitou a alegação de que a medida teria impacto no orçamento da saúde A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica nesta quinta-feira...
Fernando Leão, que já havia sido denunciado por disseminar fake news contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha Luis Fernando Alves...
Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2)...
Com o slogan “Seu voto, sua voz”, a ação tem o objetivo de conscientizar trabalhadores (as) e empregadores (as) sobre os limites...
Pela jurisprudência do TST, multas só não são devidas após a decretação da falência A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Protocolos se basearam em normas e precedentes nacionais e internacionais e têm como objetivo promover uma sociedade livre, justa e solidária A...
