Justiça
Foram mais de 4 milhões de sentenças proferidas e mais de 4 milhões de processos baixados A Justiça do Trabalho foi o...
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Audiência ocorrerá na próxima quarta-feira, 12 de junho, às 11h, no Tribunal Superior do Trabalho O TST realizará, na quarta-feira (12), às...
Ex-policial confessou ter matado a vereadora Marielle Franco O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (7)...
A categoria tem até terça-feira (7) para se manifestar O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apresentou...
Em um marco para a modernização da segurança pública no Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiu diretrizes para...
Em um avanço significativo para indivíduos diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus entes queridos, uma decisão judicial preliminar...
Decisão da Primeira Turma foi unânime Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia...
Medida vale de 2 a 10 de maio em decorrência do estado de calamidade pública Em sessão realizada nesta segunda-feira (6), o...
Para o TST, a questão está diretamente ligada ao trabalho A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...
O Brasil passa por uma profunda transformação social: o envelhecimento da população. De acordo com o Censo de 2022 do IBGE, o...
