Congresso

Plataforma digital terá 10 dias para responder questionamentos O Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, cobrou, nesta terça-feira (9), informações ao aplicativo de mensagens...

Projeto prevê gradação de risco que vai de baixo a extremo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou na noite de ontem (5) um...

Em audiência na Câmara, entidades da sociedade civil defendem regulação das plataformas digitais e repudiam ataques das empresas à proposta O secretário de Políticas Digitais...

Nova proposta deixa de fora criação de agência para fiscalizar plataformas O relator do projeto de lei das fake news (PL 2630/20), deputado Orlando Silva...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (25) o requerimento de urgência do Projeto de Lei da Regulamentação das Mídias...