Recém-protocolado, o projeto de lei visa aumentar a segurança da população em dias de grandes comemorações e muito movimento nas ruas
Um novo projeto de lei, de autoria do deputado distrital Hermeto (MDB), propõe a suspensão do benefício da saída temporária de presos durante datas comemorativas no Distrito Federal. O PL 932/2024, protocolado nesta quinta-feira (8), segue para a tramitação nas comissões da Câmara Legislativa.
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A proposta de Hermeto visa garantir a segurança da população durante períodos festivos, quando há um aumento significativo na circulação de pessoas nas ruas. Caso seja aprovado em plenário, o projeto estabelecerá a suspensão das saídas temporárias durante cinco dias antes e cinco dias depois das seguintes datas comemorativas: Natal, Ano Novo, Carnaval, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Finados.
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O deputado destacou a importância da medida para prevenir a ocorrência de crimes durante esses períodos, ressaltando que a restrição temporária das chamadas “saidinhas” contribuirá para garantir a tranquilidade e a segurança da população do Distrito Federal.
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“É uma medida necessária para garantir a segurança da população“, afirmou Hermeto.
É importante salientar que o projeto ainda está em fase de tramitação e será submetido à votação em plenário. Caso seja aprovado, a nova legislação será regulamentada pelo Poder Executivo dentro do prazo estabelecido pela lei, e entrará em vigor imediatamente após sua promulgação.
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