Lula sanciona exame que irá avaliar qualidade de alunos de medicina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (06) a lei que torna o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) obrigatório para a avaliação dos estudantes de medicina e dos cursos oferecidos no Brasil.

O exame será aplicado em três momentos da graduação: no segundo, no quarto e no sexto ano. O objetivo é identificar dificuldades de aprendizagem, aferir o desempenho dos estudantes, acompanhar a qualidade dos cursos e contribuir para a formação médica.

Segundo Lula, a medida visa melhorar a qualidade do atendimento de saúde para a população brasileira.

“Quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia a gente tem de que nós vamos viver mais”,

afirmou. Ele também destacou que o exame terá um impacto positivo na qualidade do sistema público de saúde, ressaltando que é dever do Estado assumir a responsabilidade na prestação de serviços de saúde.

“Se o Estado não assume a responsabilidade de dar tratamento justo às pessoas mais humildes, ninguém vai dar”, disse Lula, expressando orgulho pelo papel do Sistema Único de Saúde (SUS) no país.

Com a nova lei, o Enamed se torna uma condição para o exercício da medicina, aplicando-se aos estudantes que ingressaram nos cursos de medicina a partir de 19 de junho de 2026, data de publicação da medida provisória. Aqueles que já estavam matriculados antes dessa data continuarão submetidos às regras anteriores, assim como médicos com diploma reconhecido nacionalmente.

O presidente também defendeu a importância de investir em políticas públicas, como o Agora tem Especialistas, o Samu, o Brasil Sorridente e o Farmácia Popular. Ele enfatizou a necessidade de compreender o sistema de saúde de forma global, incluindo cuidados com alimentação e atividades físicas.

“Imagina se cada prefeitura desse país fizer uma pequena academia. O que custa contratar professor de educação física, fisioterapeuta para cuidar dessas pessoas?”

O vice-presidente Geraldo Alckmin, médico de formação, afirmou que o Enamed beneficiará alunos, faculdades e a sociedade. Ele lembrou que, na década de 1970, a maioria dos formandos fazia residência, enquanto atualmente apenas metade o faz devido à abertura de muitas faculdades, algumas sem a infraestrutura adequada.

José Hiran Gallo, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), considerou a decisão do governo um marco histórico e expressou gratidão pela postura adotada.

A professora Ludhmila Hajjar, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), destacou preocupações com a formação dos médicos nos últimos anos.

“Eles vêm já formados sem ter nunca atendido uma parada cardíaca, sem ter nunca visto um paciente em choque circulatório ou um paciente que precisava de uma ventilação mecânica”,

lamentou. Ela acredita que a medida fortalece o SUS, afirmando que foi inaugurada uma nova era na medicina.

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, informou que o Enamed será realizado em parceria com o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina. A nova legislação prevê supervisão para instituições com resultados insatisfatórios, que podem incluir redução de vagas e até a suspensão de vestibulares.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a lei possibilita atestar o progresso na formação dos médicos e fortalecer o atendimento à população com profissionais mais qualificados.

“Essa sanção é mais um passo histórico no fortalecimento da saúde do nosso povo porque não se faz saúde sem bons profissionais”,

afirmou. Padilha acredita que o exame trará resultados imediatos e terá efeitos a longo prazo.

Barchini explicou que o principal objetivo é aferir o desempenho dos estudantes de medicina e contribuir para a avaliação da formação médica e para a formulação de políticas públicas. Ele destacou que a União recebeu 360 processos com decisões judiciais que determinavam a abertura de mais 60 mil vagas de medicina, o que complicou a verificação da qualidade das instituições formadoras.