“Vamos conseguir reduzir no mínimo 50% do custo financeiro das operações de crédito das micro e pequenas empresas.”
O Projeto de Lei n° 5652/2020, de autoria da Governadoria, que cria o Fundo de Equalização para o Empreendedor (Fundeq), foi aprovado, em segunda votação, por unanimidade, pelo plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A proposta institui um fundo público com o objetivo de garantir recursos para a concessão de subsídio ao pagamento de encargos a quem fizer empréstimos na Agência de Fomento de Goiás (GoiásFomento).
O objetivo do Fundeq é democratizar, fomentar, socializar e aumentar a competitividade das atividades desenvolvidas por trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, produtores rurais e outras atividades ligadas ao agronegócio.
“Vamos conseguir reduzir no mínimo 50% do custo financeiro das operações de crédito das micro e pequenas empresas. Junto com a GoiásFomento, criaremos linhas de apoio aos vários segmentos para apoiar o desenvolvimento, inclusive com redução de juros”, explicou o secretário da Retomada, César Moura.
Como justificativa do PL, o governador Ronaldo Caiado acredita que a criação do fundo vai possibilitar o aumento de concessões para financiamentos produtivos, já que com a crise instaurada pela pandemia de Covod-19, o fluxo dos caixas das empresas foi afetado e impossibilitado de novos investimentos.
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César Moura aproveitou a oportunidade para destacar que os micro e pequenos empresários serão os maiores beneficiados pelo fundo. “Este projeto é uma vitória de quem mais foi afetado pela pandemia, como os micro e pequenos empreendedores e os profissionais ligados à economia criativa.”
“O governador Ronaldo Caiado mais uma vez sai na frente com a criação deste fundo de equalização. Vamos poder apoiar, em 2021, mais de R$ 60 milhões em empréstimos para as micro e pequenas empresas e economia criativa, onde está incluso por exemplo, o artesanato”, comemora o titular da Retomada.
“Nesse contexto, a criação do Fundeq compatibiliza-se com as demais ações viabilizadoras de acesso ao crédito, implementadas pelo Estado de Goiás”, informou o governador na proposta do projeto.
