O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, convocou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião de alinhamento com os demais ministros da Corte. O encontro, que ocorrerá a portas fechadas após a sessão deliberativa, tem como objetivo buscar consenso sobre como a Justiça Eleitoral deve analisar e julgar casos que envolvem o uso de Inteligência Artificial (IA) nas campanhas eleitorais deste ano.
A discussão ganhou urgência após a chegada de um processo emblemático ao tribunal. Trata-se de uma representação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que questiona a exibição de um vídeo com tecnologia de deepfake durante a convenção do Partido Liberal (PL), evento que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro. O material trazia uma versão digitalizada do ex-presidente Jair Bolsonaro com áudio e imagem sintetizados por IA.
- Mais uma derrota judicial: TRE manda Arruda retirar faixas de propaganda no DF
- Inflação medida pelo IPC-S cai 0,05% na primeira quadrissemana de agosto
- Desenrola Adimplentes começa a operar nesta segunda; veja como trocar dívidas por juros menores
- IgesDF abre processo seletivo para enfermeiro de Controle de Infecção Hospitalar com salário de R$ 4,8 mil
- Projeção da inflação recua para 5,02% no Boletim Focus; PIB é revisto para 1,98%
Antes de submeter o mérito da ação ao plenário, o relator Nunes Marques pretende uniformizar a interpretação jurídica entre os magistrados. O movimento reflete uma prática tradicional da Corte em anos eleitorais: demonstrar coesão interna para garantir segurança jurídica e fixar critérios claros para partidos, coligações e plataformas digitais.
O TSE já aprovou resoluções que exigem alertas explícitos em propagandas que utilizem conteúdo sintético e vetou o uso de IA nas 72 horas que antecedem a votação e nas 24 horas seguintes. A reunião desta quinta-feira servirá para consolidar o rigor e os parâmetros de punição que serão adotados quando o tribunal for acionado durante a corrida eleitoral.
