A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira (21) um novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para que a plataforma Discord seja obrigada a implementar medidas de proteção para mulheres, crianças e adolescentes na internet.
Na petição, a AGU argumenta que a empresa apresentou uma proposta de conciliação que é genérica e insuficiente para resolver as falhas apontadas pelo governo federal.
“Dotada de caráter genérico, com exceções e condicionantes dos mais diversos, [a proposta] não é apta a debelar a gravidade dos problemas associados, com a urgência e extensão que a demanda exige”, afirmou a AGU no novo pedido.
No início deste mês, o juízo da 14ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal estabeleceu um prazo de dez dias para que o Discord apresentasse uma proposta.
A decisão foi tomada após o governo federal entrar com a ação judicial para obrigar a adoção das medidas. Na ação civil pública, a AGU também solicita a condenação da empresa por dano moral coletivo no valor de R$ 500 milhões.
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O Discord passou a ser cobrado pelo governo após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pela plataforma, episódio que ocorreu em julho.
Aentrou em contato com a plataforma e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.
