VariedadesLula afirma que transporte gratuito no fim de semana complementaria escala 5x2

Lula afirma que transporte gratuito no fim de semana complementaria escala 5×2

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quinta-feira (19) que o governo federal defenderá a gratuidade no transporte público aos fins de semana em todo o Brasil. A medida visa garantir que os trabalhadores possam usufruir das duas folgas semanais da escala 5×2.

De acordo com Lula, a proposta de gratuidade nas passagens complementa a redução da carga horária semanal, que passará de 44 horas para 42 horas a partir de 16 de dezembro deste ano e para 40 horas em dezembro de 2027.

“Por conta desta conquista da [redução da] jornada, vamos garantir transporte gratuito no fim de semana, para que o povo possa passear. Porque não adianta a gente dar dois dias de descanso, e a pessoa, por falta de dinheiro, ficar dentro de casa”, afirmou Lula durante a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a nova escala de trabalho.

Em outubro, o governo enviou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que destina recursos de emendas parlamentares impositivas para custear a gratuidade dos serviços de transporte público coletivo urbano aos fins de semana e feriados.

A PEC estabelece que, no mínimo, 26,8% do montante global anual das programações de execução obrigatória provenientes de emendas parlamentares individuais e de bancada será destinado ao custeio da gratuidade do transporte coletivo.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), se aprovada, a proposta resultaria na destinação de cerca de R$ 12 bilhões dos quase R$ 44,8 bilhões previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) em emendas parlamentares obrigatórias para o custeio da tarifa zero.

A cerimônia de assinatura do decreto ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Durante o evento, Lula pediu atenção do movimento sindical, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Justiça do Trabalho para a implementação da nova escala 5×2, que proporcionará dois dias de descanso aos trabalhadores.

O presidente garantiu que nenhum direito social será revogado durante seu governo e respondeu às críticas sobre seu compromisso com o equilíbrio das contas públicas. Para Lula, as críticas à redução da carga de trabalho semanal demonstram a “ingratidão” de quem não reconhece os avanços tecnológicos que resultaram em ganhos de produtividade e faturamento não repassados aos trabalhadores.

“As pessoas que estão reclamando [do fim da escala 6×1] não levam em conta o que aconteceu [no mercado de trabalho] nesses quase 40 anos, desde que aprovamos [na Constituição de 1988] a redução da jornada de 48 horas para 44 horas semanais. O ganho que o mundo digital trouxe para o comércio e para as empresas. Só isso já justifica [uma nova] redução da jornada”, comentou Lula.

Ele também destacou que as mudanças nas regras de trabalho beneficiarão os empregadores. “Todos sabem que uma pessoa descansada produz muito mais que uma pessoa cansada. E que a qualidade do serviço, em qualquer área, melhora, pois as pessoas produzem muito mais”, acrescentou.

Lula afirmou que o fim da escala 6×1 é uma tentativa de “humanizar o mundo do trabalho”, “para que as pessoas não saiam de casa para trabalhar achando que vão para o inferno”.

Com informações,

Últimas