O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, solicitou aos presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) que tomem medidas para assegurar o transporte público gratuito no primeiro turno da eleição presidencial, agendado para o próximo domingo (4).
Em um ofício, Nunes Marques orientou os TREs a confirmarem junto às prefeituras, governos estaduais e ao Distrito Federal a comunicação à Justiça Eleitoral sobre os itinerários, modalidades e horários do transporte gratuito. O prazo para o envio dessas informações se encerrou em 15 de agosto.
As normas eleitorais aprovadas pelo TSE determinam que o Poder Público deve disponibilizar gratuitamente o transporte coletivo urbano e intermunicipal no dia da votação, incluindo um eventual segundo turno, que está previsto para 25 de outubro. De acordo com as regras, nas áreas urbanas, o serviço deve operar com frequência semelhante à dos dias úteis.
“Casos de redução ou interrupção do transporte em desacordo com as informações prestadas deverão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União no respectivo estado”, informou o TSE.
O ofício também ressalta que os TREs devem disponibilizar em seus portais informações consolidadas e acessíveis sobre o transporte público no dia da votação, tanto em seus próprios sites quanto nos de parceiros da Justiça Eleitoral.
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Nas eleições deste ano, os eleitores brasileiros irão votar para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Um eventual segundo turno pode ocorrer nas disputas para presidente e governador, caso nenhum dos candidatos obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos.
O Brasil conta com mais de 158,7 milhões de eleitores aptos a votar, distribuídos em 5.571 municípios, além de 186 cidades no exterior.
A votação será realizada em 517.206 seções eleitorais, organizadas em 2.641 zonas eleitorais.
