Semana no Congresso: reforma tributária e regulação do mercado de carbono devem ser prioridade

O Congresso promete ter uma semana agitada, com os olhos voltados para a sucessão da presidência da Câmara e muitas pautas importantes ainda pendentes.

Parlamentares correm para ouvir os setores ligados à reforma tributária ainda em discussão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde estão sendo feitas audiências públicas. 

A pressa é para votar tudo antes do fim do ano e os presidentes Artur Lira e Rodrigo Pacheco “deixarem seus mandatos sendo reconhecidos como aqueles que encaminharam a solução de um problema histórico no Brasil, esperada há 30 anos”, avalia o cientista político Eduardo Grin. 

Mercado de carbono

Para avançar com a agenda verde no país, a regulamentação do texto que trata sobre o mercado de carbono deve ser votada o quanto antes. A previsão é que o país siga para a COP 29 — que acontece entre os próximos dias 11 e 22 no Azerbaijão — já com o texto aprovado. 

Emendas parlamentares

A semana também começa tendo a discussão sobre as emendas parlamentares como prioridade — já que o Congresso ainda não votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e precisa apertar o passo para essa votação. “Será fundamental garantir o espaço das emendas”, avalia Grin. Segundo o analista, o aumento do peso das emendas parlamentares — a exemplo do que aconteceu nas eleições municipais — será “vital” para garantir as próximas eleições de 2026, quando os parlamentares concorrerão à reeleição e a novos cargos. 

G20

Em função da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 — que acontece nas instalações do Congresso Nacional, as atividades legislativas estarão suspensas entre os dias 6 e 8 — de quarta a sexta-feira.