#CCJ

Congresso

Texto segue para análise no plenário do Senado A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por...

Congresso

Texto segue para análise do plenário da Casa A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a...

Brasil, Congresso

Deputados contrários criticaram legalidade da proposta aprovada Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira...

Variedades

Plano de trabalho deve ser votado na comissão na próxima quarta-feira O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi oficialmente designado relator da reforma...

CLDF

A expectativa é de que as matérias sejam apreciadas pelo plenário da CLDF na próxima semana Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (31),...

CLDF, Variedades

Projeto do deputado Daniel Donizet busca o bem-estar animal e incentivar a convivência entre seres humanos e animais em locais públicos A...

CLDF, Variedades

Reginaldo Veras lembrou que, durante a votação da matéria no ano passado, o deputado Leandro Grass havia apresentado emenda propondo este mesmo...

CLDF, Variedades

Entre as propostas estão os PLs 1286/2020, que estabelece regras aos postos de combustíveis a fim “coibir oferta enganosa e prática abusiva”,...