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Congresso

Direitos Humanos

Pesquisa aponta que a maioria dos projetos no Congresso pode comprometer direitos indígenas

Dos 272 projetos que tramitam no Congresso Nacional e que afetam diretamente os direitos dos povos indígenas, 146 (54%) são desfavoráveis a essas comunidades...
Política

Fim da escala 6×1 e da taxa das blusinhas será votado pelo Congresso nesta semana

O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, como o fim da jornada 6x1 e a isenção de impostos...
Justiça

Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato e declara ilegal prática de “emendas de terceiros

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato...
Mundo

Milei diz que fará plebiscito caso Congresso recuse pacote de medidas

Sindicatos convocaram protesto para esta quarta-feira O presidente argentino, Javier Milei, prometeu convocar um plebiscito caso o pacote de medidas de ajuste fiscal, desregulamentação e diminuição...
Congresso

Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária

Presidente Lula participa da sessão solene O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária,...
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