O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo pretende enviar ainda nesta terça-feira (3) ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) que...
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional...
Dos 272 projetos que tramitam no Congresso Nacional e que afetam diretamente os direitos dos povos indígenas, 146 (54%) são desfavoráveis a essas comunidades...