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Destaques

Economia

Importações destinadas à pesquisa pública terão isenção de tributos

O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (21) medidas para assegurar a aplicação da imunidade tributária prevista na Constituição nas importações para projetos de...
Política

TSE analisa desativação de canais políticos no WhatsApp 48 horas antes da eleição

Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores sejam...
Economia

Procon de São Paulo aplica multa à Enel por irregularidades no fornecimento de energia

O Procon Paulistano, órgão vinculado à Secretaria de Justiça da prefeitura de São Paulo, multou a concessionária de energia Enel em R$ 11,4 milhões...
Economia

Sancionada lei que perdoa dívida e aumenta limite de MEI

Foi sancionado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com...
Fecomércio

Comércio poderá funcionar normalmente no domingo de eleição no 2º turno

A Fecomércio-DF informa que os estabelecimentos comerciais poderão funcionar normalmente no domingo, 25 de outubro, data do segundo turno das eleições, desde que observadas...
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