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Normas

Economia

Banco Central reforça normas de proteção ao consumidor nas ofertas de crédito

As propagandas de empréstimos obedecerão a novas regras a partir do próximo ano, decidiu nesta sexta-feira (23) o Banco Central (BC). O órgão aprovou...
Economia

CMN e BC revisam normas de segurança e transparência do Open Finance

O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) aprovaram nesta quinta-feira (22) mudanças nas regras de compartilhamento de dados pelo Open Finance,...
Economia

Seguro rural: novas normas expandem cobertura e proteção ao produtor

O setor agrícola brasileiro conta, a partir desta quarta-feira (30), com novas regras que ampliam a proteção dos produtores rurais e fortalecem os mecanismos...
Saúde

Associações apontam lacunas nas normas sobre cannabis

Os avanços na regulamentação do uso de cannabis medicinal são reconhecidos pelas associações de pacientes, mas atualmente, no Brasil, cresce a necessidade de dar...
Distrito Federal

DF tem regras específicas para instalação de caçambas e contêineres em áreas públicas

Moradores e comerciantes do Distrito Federal que precisam instalar caçambas de entulho ou contêineres de lixo em áreas públicas devem ficar atentos. O uso...

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