O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, publicou nesta sexta-feira (2) uma resolução com o objetivo de evitar o direcionamento de processos...
Candidatas e candidatos têm até esta sexta-feira (2) para veicular propaganda eleitoral paga em jornais, revistas e tabloides. O prazo também se aplica à...
A Agência Espacial Brasileira (AEB) tem, a partir desta sexta-feira (2), uma nova política de inovação voltada ao fortalecimento do setor espacial nacional.
A medida...
Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a redução a zero do imposto de importação para microfones, grupos de instrumentos musicais e máquinas de costura...