A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) convocou uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o futuro da educação a distância (EaD) no...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (25) o requerimento de urgência do Projeto de Lei da Regulamentação das Mídias...
A lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para a administração pública, exceto em empresas públicas distritais e sociedades de economia mista
O governador...
A deputada Júlia Lucy assumiu a relatoria do projeto e acatou 13 das 23 emendas parlamentares
Enviado pelo GDF à Câmara Legislativa visando à criação...