Arlete destacou que a ideia do PL veio de um projeto parecido da legislação federal
Nesta quarta-feira, foi aprovado, por unanimidade dos deputados distritais, o projeto de lei nº 1.360/2020, da deputada Arlete Sampaio (PT). O texto determina que os processos administrativos que tenham vítimas de violência doméstica tenham prioridade na tramitação.
- Agências do trabalhador têm quase mil vagas de emprego abertas nesta terça (14)
- Carreta da Mamografia oferece exames gratuitos na Estrutural e na Rodoviária do Plano Piloto nesta semana
- Celina Leão indica Elie Chidiac para a presidência da CEB
- Inscrições para o programa Pontes para o Mundo 2026 são prorrogadas até o dia 21 deste mês
- Brasília recebe elite do esporte para o Mundial de Marcha Atlética neste domingo
Segundo a proposta, os processos devem ter prioridade na tramitação em qualquer órgão ou instância no Distrito Federal. Arlete destacou que a ideia do PL veio de um projeto parecido da legislação federal, que alterou o Código de Processo Civil, que prioriza a tramitação dos processos judiciais, cuja parte interessada figure como parte a vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Maria da Penha.
