O credenciamento será feito nesta quinta (9) e sexta (10); convocação é para a área central de Brasília, de 16 a 21 de fevereiro
O edital para credenciamento de vendedores ambulantes interessados em trabalhar no período do Carnaval, de 16 a 21 de fevereiro, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (8). Serão disponibilizadas 930 licenças, sendo 330 para vendedores em barracas e 600 aos que optem por trabalhar como caixeiro fixo.
As licenças são para o Plano Piloto, nas áreas destinadas aos blocos carnavalescos nas asas Sul e Norte e no Parque da Cidade.
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O credenciamento será feito nesta quinta-feira (9) e sexta-feira (10), das 9h às 17h, pela Secretaria Executiva das Cidades, localizada na sede do Instituto Brasília Ambiental, na SEPN Quadra 511, Bloco C, Edifício Bittar, na Asa Norte.
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Os documentos necessários para o cadastro são Registro Geral (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de endereço. A autorização só terá validade durante os dias e horários de funcionamento da folia, cabendo ao ambulante portá-la durante toda a duração do evento.
Regras para ambulantes
O edital especifica algumas regras para o trabalho dos ambulantes. Entre elas, os vendedores que comercializarem bebidas alcoólicas deverão afixar mensagem em local visível identificando a proibição da venda desse tipo de bebidas para menores de 18 anos; cada ambulante só pode possuir uma única licença, não podendo o cônjuge, o companheiro e os filhos dependentes possuírem outra licença, sob pena de aplicação das sanções cabíveis; e ambulantes autorizados a trabalhar no Carnaval somente poderão comercializar seguindo local e horário dos blocos.
É proibida a circulação de caixeiros no interior dos blocos carnavalescos. Também são proibidas a venda de bebidas em recipientes de vidro e de bebidas destiladas, a utilização de espetinhos com ponta e a utilização de instrumentos que possam vir a colocar em risco a integridade física dos participantes do evento.
Os profissionais que preencherem o requerimento optando por concorrer a uma vaga para o Carnaval 2023 estarão automaticamente excluídos da possibilidade de concorrerem às vagas de eventos carnavalescos e religiosos que ocorram no mesmo dia e horário.
Caso haja mais interessados do que o número de vagas disponíveis, será realizado sorteio na próxima segunda-feira (13), mediante a presença de três representantes da categoria. As autorizações dos habilitados serão entregues nos dias 16 e 17, das 9h às 17h, no mesmo local onde será feito o cadastramento.
Confira aqui o Edital de Convocação nº 02/2023 – Segov/Secid/Sumac/Dimom.
