Governo intensificará investigações sobre violência política no segundo turno

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (28) que irá intensificar os processos de investigação de casos de violência política ocorridos no último fim de semana em todo o país. Foram registrados 45 episódios, incluindo 10 homicídios, relacionados à intolerância por motivos eleitorais.

As agressões aconteceram entre o último sábado (24) e a noite de domingo (25), após a divulgação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais, que resultou na vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Flávio Bolsonaro (PL).

As informações foram apresentadas pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira.

“Não haverá impunidade nesses casos. Isso é inadmissível. Nós vivemos um processo democrático e, como em toda eleição, um ganhou e outro perdeu. Isso não pode ser pretexto para o cometimento de crimes, para agressões. Não pode ser pretexto para assassinatos”, afirmou Boulos.

Os casos contabilizados pelo governo federal incluem 47 vítimas:

• 10 vítimas fatais de violência, sendo três indígenas;
• sete de atropelamentos intencionais;
• 14 de agressões físicas, espancamentos e esfaqueamentos;
• cinco de disparos e atentados com armas de fogo;
• cinco de violência e coação contra povos indígenas;
• seis de abusos de autoridade e violência policial.

Todas as denúncias, segundo o ministro, teriam como vítimas apoiadores do presidente Lula, enquanto os autores seriam apoiadores e partidários do candidato derrotado Flávio Bolsonaro.

Os estados com maior número de ocorrências são Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.

As medidas anunciadas pelo governo para a apuração de todos os casos incluem a abertura de inquéritos pela Polícia Federal (PF) para investigar crimes de violência política de gênero, crimes eleitorais e violações de direitos humanos.

Além disso, está previsto o encaminhamento de denúncias à Procuradoria Geral da República (PGR) e o acionamento das corregedorias estaduais das Polícias Militares e Civis e dos Ministérios Públicos dos estados, quando os crimes envolverem policiais.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ademar Borges, destacou que as ocorrências são de diversas naturezas.

“Alguns são crimes eleitorais e alguns envolvem violência política de gênero, que serão investigados pela PF. Já há dezenas de inquéritos instaurados e estamos apurando todas as denúncias. Há casos que envolvem racismo, violência comum, casos de homicídio, violência física, lesão corporal”, enumerou.

A pasta também se comprometeu a combater a violência no ambiente digital, fazendo cumprir o Marco Civil da Internet. O decreto estabelece obrigações para que as plataformas de redes sociais retirem, por conta própria e independentemente de notificação, conteúdos que envolvam crimes graves, como violações ao Estado Democrático de Direito, violência contra a mulher, xenofobia, discriminação e discursos de ódio.

“Esses crimes estão no rol de crimes especialmente graves, que constam do decreto presidencial, em relação aos quais as plataformas têm o dever de cuidado, de retirar de circulação e evitar falha sistêmica nesse contexto. Essas falhas geram responsabilidade civil das plataformas”, acrescentou Borges.

Entre os casos de maior repercussão, destaca-se o ataque à vereadora de Montes Claros (MG), Iara Pimentel (PT), que foi atingida no rosto por um objeto durante um ato político na noite de sábado. Ela ficou inconsciente e precisou ser levada em uma ambulância do Samu. Segundo relatos, o carro de som em que estava foi alvo de garrafas, tijolos e outros objetos lançados por apoiadores de Bolsonaro.

Outro episódio envolveu Eliseu Pedrozo dos Santos, de 38 anos, que faleceu na segunda-feira (26) após ser atropelado durante as comemorações pela vitória de Lula. De acordo com a Gazeta do Paraná, um motorista embriagado avançou contra um bloqueio policial e atingiu quatro homens. A vítima sofreu traumatismo craniano grave. O motorista foi preso e o teste do bafômetro indicou 0,67 mg de álcool por litro de ar expelido.

No Paraná, uma pesquisadora identificada como Renata Kempf foi detida na noite de domingo durante uma comemoração pró-Lula, em frente a um bar universitário no centro da cidade. Participantes relataram uso excessivo da força policial.

Em Santos, o engenheiro Marcelo de Oliveira da Rocha, de 30 anos, morreu no domingo após ser espancado na madrugada de sábado. Ele voltava de um ato político e usava um adesivo de apoio a Lula. A Polícia Civil investiga o caso como latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte; a motivação política ainda não foi confirmada.

Outra suspeita envolve um suposto envenenamento da água no território dos Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, após as eleições presidenciais. A denúncia foi feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pela deputada federal Célia Xabriabá (PSOL-MG).

Em um áudio no aplicativo WhatsApp, um dos envolvidos teria declarado que é preciso “matar essas praga [sic] pela água”.