Abandono e aumento de 80% na TPA: combinação que pode esvaziar Ubatuba

A proposta da Prefeitura de Ubatuba de reajustar a Taxa de Preservação Ambiental, a TPA, em 80,38% e a Zona Azul da orla de R$ 20 para R$ 50 a partir de quinta-feira (09) provocou reação de moradores e turistas nas redes sociais.

O projeto foi apresentado na segunda-feira (28). O Projeto de Lei Complementar e o Estudo Técnico-Econômico e Ambiental Complementar foram enviados pela prefeita Flavia Pascoal, do PL, à Câmara Municipal na quinta-feira (25), com pedido de urgência.

Eis alguns comentários:

A questão é que 90% da população vive do TURISMO, e vcs estão ESPANTANDO os turistas da cidade…..precisa desenhar????

Ubatuba vive do turismo,trabalhamos e empregamos pessoas ,uma vergonha sem explicação

Não importa. Vai prejudicar o comércio e turismo

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Veja os valores do projeto de lei

O projeto prevê uma atualização uniforme de aproximadamente 80,38% nos valores da TPA. Pela proposta:

• Motocicletas e motonetas: de R$ 3,72 para R$ 6,71;
• Carros de passeio: de R$ 13,86 para R$ 25;
• Veículos utilitários: de R$ 20,78 para R$ 37,48;
• Veículos de excursão: de R$ 41,56 para R$ 74,97;
• Micro-ônibus e caminhões: de R$ 62,87 para R$ 113,41;
• Ônibus: de R$ 98,03 para R$ 176,82.

Para veículos de excursão, micro-ônibus, caminhões e ônibus, os valores poderão incluir a taxa municipal da Comtur, quando aplicável. Permanecem as isenções, o limite de até 60 diárias e a destinação vinculada dos recursos.

O estudo analisou o período de agosto de 2025 a julho de 2026 e identificou 792,6 mil veículos distintos e 1.230.878 acessos. Em janeiro de 2026, foram 198.545 veículos distintos e 774.488 passagens tarifáveis, volume 8,1 vezes maior que junho.

Na Zona Azul, a proposta é de R$ 50 por até 12 horas em 18 áreas de orla, incluindo Praia Grande, Tenório, Toninhas, Enseada, Lagoinha, Maranduba, Perequê-Açu e Itamambuca. No Itaguá e na Avenida Iperoig, a tarifa por hora iria de R$ 2 para R$ 5. Na região central, o valor ficaria inalterado.

A justificativa da Prefeitura é o custo ambiental. Entre novembro de 2024 e outubro de 2025, foram recolhidas 59.947,63 toneladas de resíduos, com custo de R$ 30,43 milhões. A nova contratação estimada é de R$ 38,30 milhões por ano, 30,83% acima do contrato atual de R$ 29,28 milhões, com plano de reforço na limpeza das praias na alta temporada, novos ecopontos e ampliação da coleta seletiva.

O projeto ainda não está em vigor e depende de aprovação da Câmara. Caso seja aprovado, os novos valores valeriam a partir de 2027. A TPA foi instituída pela Lei Complementar nº 09 de 2018.

Nota da Prefeitura de Ubatuba na íntegra

Ubatuba poderá atualizar os valores da Taxa de Preservação Ambiental, a TPA, cobrada no município desde fevereiro de 2023. Pelo projeto, a diária para veículos de pequeno porte passaria dos atuais R$ 13,86 para R$ 25, com reajuste proporcional para as demais categorias.

A proposta é baseada em um estudo técnico, econômico e ambiental, que analisou dados de agosto de 2025 a julho de 2026, considerando o fluxo de veículos, a sazonalidade turística e os impactos do aumento temporário da população sobre os serviços ambientais.

Os números mostram uma diferença significativa entre a alta e a baixa temporada. Em janeiro, por exemplo, foram movimentadas cerca de 8,3 mil toneladas de resíduos. Em junho, aproximadamente 3,5 mil toneladas — uma diferença de cerca de 138%.

Com a atualização da TPA, o município pretende ampliar a estrutura ambiental, com reforço na limpeza das praias durante a alta temporada, expansão dos ecopontos, fortalecimento da coleta seletiva e ações voltadas à limpeza de orlas, rios e trilhas, além do manejo de resíduos da construção civil, volumosos e poda.

A mudança ainda depende da tramitação e aprovação do projeto de lei e do cumprimento das providências legais e administrativas. Caso seja aprovada, a previsão é de que os novos valores passem a valer em 2027.