A Justiça do Trabalho determinou que uma rede de supermercados interrompa o envio de comunicados de natureza eleitoral para seus funcionários. A decisão foi...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (13) confirmar decisões individuais de ministros da Corte que determinaram a retirada de postagens...
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha em vigor a medida provisória (MP) que proibiu a atividade das...