Prefeitura de SP rompe contrato com ONG de produtora de Dark Horse
A Prefeitura de São Paulo encerrou unilateralmente o contrato com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG ligada à produtora do filme Dark Horse. A entidade foi contratada para fornecer serviços de wi-fi gratuito na cidade.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
O ICB é gerido pela jornalista e empresária Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up Entertainment, produtora do filme biográfico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A rescisão do contrato foi motivada pela decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os repasses da gestão do prefeito Ricardo Nunes ao ICB.
“A medida decorre de circunstância superveniente e externa à Administração e à execução ordinária da parceria, consistente na suspensão judicial de atividades econômicas ou financeiras da OSC e de pagamentos oriundos de contratos com o Poder Público”, diz o documento.
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Em maio, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Polícia Civil iniciaram uma investigação sobre o acordo entre a prefeitura e o ICB.
O contrato previa a implantação, operação e manutenção de 5 mil pontos de acesso à rede de wi-fi pública em comunidades da capital paulista por 12 meses.
As investigações apontam que, dos 5 mil pontos, apenas 3,2 mil foram instalados até o momento, e três aditivos já alteraram a data de entrega total do serviço.
Atentou contato com a produtora e a secretaria para comentar a rescisão do contrato, mas não obteve retorno até o momento.
