Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuais
A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (28), que a injúria racial agora é crime, equiparado ao de racismo, e não prescreve, ou seja,...
Corte será destinatária de eventuais ações contra investigados
Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram hoje (28) uma cópia do relatório final...
Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar...
