Gás do Povo: governo prorroga vigência do auxílio até 2031

O governo federal publicou nesta segunda-feira (09), no Diário Oficial da União (DOU), uma medida provisória que prorroga até 19 de novembro de 2031 a vigência do auxílio Gás do Povo. A iniciativa visa assegurar a continuidade do programa, que atualmente atende cerca de 15 milhões de famílias, totalizando 45 milhões de pessoas.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República destacou que a prorrogação mantém uma política pública voltada ao enfrentamento da pobreza energética e à ampliação do acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida também considera o impacto do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento das famílias mais vulneráveis.

“Ao assegurar a continuidade do programa, o governo federal busca contribuir para que essas famílias tenham condições adequadas de preparar seus alimentos, fortalecendo a segurança alimentar e nutricional”, afirmou a Secom.

Na próxima terça-feira (10), o programa disponibilizará 3,1 milhões de vales para recarga gratuita do botijão de gás de cozinha. Desse total, 380,5 mil serão destinados a novas famílias beneficiárias e 2,7 milhões a famílias já participantes. O investimento supera R$ 337 milhões e o programa conta com uma rede de 27.160 revendas credenciadas.

Para participar, a família deve ter renda de até meio salário mínimo por pessoa, estar inscrita no Cadastro Único com dados atualizados nos últimos 24 meses e sem pendências cadastrais. O CPF do responsável familiar também deve estar regularizado na Receita Federal.

No fim de outubro, a Secom publicou um alerta sobre informações falsas que circulavam nas redes sociais relacionadas a programas como o Gás do Povo, garantindo a continuidade do benefício. O governo federal orienta a população a verificar informações em canais oficiais e esclarece dúvidas sobre programas sociais pelo Disque Social 121.